insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0076/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
15/03/2022
Data Publicação
15/03/2022
Data Inicial
15/03/2022
Data Final
14/03/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
40.876.269/0001-50
Valor Inicial
R$ 640,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE105/21-SEPLA
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/09/2021
Valor Estimado
R$ 236.028,97
Valor Total
R$ 157.025,07
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada nos contratos abaixo, Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Material de Expediente para atender as necessidades dos órgãos e entidadespúblicas do Município de Sobral/CE. Conforme as especificações e quantitativos previstos noTermo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento nos contratos do PregãoEletrônico 105/2021 - SEPLAG das seguintes empresas:DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - 40.876.269/0001-50,Contrato: 0076/2022 SMSDITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHOS-ME - 03.562.872/0001-31,Contrato: 0071/2022 SMSMENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA - 47.699.350/0001-51, Contrato: 0060/2022 SMSA D S QUEIROZ - 34.590.793/0001-68, Contrato: 0059/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). Anecessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima doreferido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0076/2022SMS, decorrente do P.E. Nº 105/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P208275/2022. | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 14/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 14/03/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03080072/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 320,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 320,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0076/2022 | Contrato Principal | Contrato Nº 0076_2022 - DIST. DE PRODUTOS - PE 105_2021_.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0076-2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0076-2022.pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
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